Placas Mercosul: as pretas talvez possam continuar pretas

Uma boa notícia para o antigomobilista que não gostou da placa ‘de Coleção’ no novo padrão. Governo quer as do Mercosul apenas para veículos zero km

A novela continua! Depois de vários adiamentos e muitas idas e vindas, a nova placa de licenciamento veicular Padrão Mercosul começou a ser implantada em setembro do ano passado, a começar pelo Rio de Janeiro. Em meio a suspensões pontuais e diversas polêmicas, a famigerada foi sendo adotada paulatinamente em outros estados. Hoje já são sete. Pelo calendário original, já deveria estar implantada em todo o Brasil mês que vem.

Doce ilusão! Como no Brasil nada é suficientemente planejado e debatido antes de ser implementado, eis que em 15 de março deste ano o Presidente Jair Bolsonaro anunciou que iria simplesmente cancelar as novas placas alegando altos custos. Cinco dias depois o STF proibiu por unanimidade o cancelamento, alegando segurança e economia de recursos públicos… Atualmente quase dois milhões de veículos já estão usando o novo modelo de placas.

No início de maio um novo capítulo: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, propôs que a placa padrão Mercosul seja instalada apenas em veículos zero km.

Atualmente ela é adotada nos seguintes casos:

• Veículos zero km.
• Na transferência de cidade ou propriedade.
• Em caso de furto, perda ou dano à placa do veículo.
• Na troca de categoria do veículo.

Então, pela regra atual, paulatinamente todos os veículos teriam suas placas trocadas ao longo do tempo. E o prazo final para a substituição de toda a frota nacional seria 31 de dezembro de 2023.

Mas a proposta do Ministro será discutida na próxima reunião do CONTRAN, ainda sem data definida… como se o assunto não fosse nada importante ou urgente.

Se a ideia for aprovada e não havendo nenhuma contestação na Justiça ou do Congresso Nacional, na prática irá significar que o Brasil irá conviver para sempre com dois padrões de placas: a do Mercosul e a antiga. Ou até que algum governante de plantão resolva mudar tudo de novo.

Parece absurdo? E é! Mas toda essa confusão pode ser uma boa notícia para os antigomobilistas, já que a grande maioria não gostou nada, nada do fato de as charmosas e chamativas placas pretas dos seus Veículos de Coleção terem que ser substituídas por essas sem graça, brancas com letras cinzas do novo padrão.

Como não existe Veículo de Coleção com menos de 30 anos e ainda não há uma definição de como ficaria a situação em caso de roubo ou dano, é possível que os colecionadores fiquem livres da placa Mercosul.

Aguardemos os próximos capítulos.